CONTRATO DE SUBSCRIÇÃO DO GOOGLE WORKSPACE
Este Contrato de Subscrição do Google Workspace (o "Contrato") é celebrado entre você, o Cliente ("Cliente" ou "você") e Trace, uma empresa devidamente constituída sob as leis portuguesas, com endereço comercial em [Endereço da Trace] ("Trace" ou "Revendedor"). Ao assinar este Contrato, você concorda com seus termos e condições.
DEFINIÇÕES
1.1 "Google Workspace" refere-se aos produtos e serviços oferecidos pelo Google LLC ou suas afiliadas, conforme especificado no Anexo A.
1.2 "Usuário" significa o funcionário, agente ou terceiro autorizado pelo Cliente que utiliza o Google Workspace.
ACESSO AO GOOGLE WORKSPACE
2.1 A Trace concederá ao Cliente acesso ao Google Workspace, conforme especificado no Anexo A. O Cliente é responsável por garantir que todos os Usuários cumpram este Contrato e as políticas do Google Workspace.
2.2 O Cliente é responsável por manter a confidencialidade das senhas e nomes de usuário dos Usuários.
PREÇOS E PAGAMENTO
3.1 O Cliente pagará à Trace as taxas aplicáveis pelo uso do Google Workspace, conforme especificado no Anexo B. Todas as taxas são devidas e pagáveis antecipadamente e não são reembolsáveis.
3.2 O Cliente será responsável por quaisquer impostos aplicáveis, exceto impostos baseados na renda líquida da Trace.
PRAZO E RESCISÃO
4.1 Este Contrato entra em vigor na Data de Início, conforme especificado no Anexo A, e permanecerá em vigor até ser rescindido por qualquer uma das partes.
4.2 Qualquer parte pode rescindir este Contrato por conveniência, mediante aviso prévio por escrito de trinta (30) dias à outra parte.
4.3 Qualquer parte pode rescindir este Contrato imediatamente, mediante notificação por escrito, se a outra parte violar materialmente os termos deste Contrato e não corrigir tal violação no prazo de trinta (30) dias após a notificação por escrito.
CONFIDENCIALIDADE
5.1 Ambas as partes concordam em manter a confidencialidade de todas as informações confidenciais da outra parte, exceto conforme exigido por lei ou conforme permitido por este Contrato.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1 Em nenhuma circunstância, a Trace será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais, ou por qualquer perda de lucros, receita, dados ou uso, sofridos por qualquer das partes ou por qualquer terceiro, seja em ação de contrato ou ato ilícito, decorrente do uso do Google Workspace ou deste Contrato.
DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 Este Contrato é regido pelas leis do país de registro da Trace, sem levar em conta seus princípios de conflitos de leis. As partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais desse país.
7.2 Este Contrato constitui o acordo completo entre as partes em relação ao seu objeto e
supera todos os acordos, propostas, comunicações e entendimentos anteriores, tanto escritos quanto orais, relacionados a tal objeto. Nenhuma alteração, modificação ou renúncia a qualquer disposição deste Contrato será eficaz, a menos que seja feita por escrito e assinada por ambas as partes.
7.3 Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, tal disposição será considerada separável deste Contrato e não afetará a validade e a exequibilidade das disposições restantes.
7.4 Nenhuma das partes poderá ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob este Contrato, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da outra parte, exceto em caso de fusão, aquisição, venda de todos ou substancialmente todos os ativos ou outra mudança de controle.
7.5 Este Contrato não cria uma joint venture, parceria, agência ou relação de emprego entre as partes. Nenhuma das partes tem autoridade para contrair obrigações em nome da outra.
7.6 As notificações, comunicações ou avisos necessários ou permitidos por este Contrato deverão ser feitos por escrito e entregues pessoalmente, por correio registrado ou certificado, por correio eletrônico ou por qualquer outro meio eletrônico reconhecido pelas partes.
ANEXO A: Especificação do Google Workspace
Plano de Assinatura: [Nome do plano de assinatura do Google Workspace]
Data de Início: 03.12.2023 - 13:39:36
Número de Usuários: [Número de Usuários autorizados]
ANEXO B: Preços e Pagamento
Taxa de Assinatura: [Valor da taxa de assinatura mensal ou anual]
Método de Pagamento: [Detalhes do método de pagamento preferido, como cartão de crédito, débito, transferência bancária, etc.]
Data de Vencimento: [Data de vencimento das taxas de assinatura (mensal ou anual)]
Renovação Automática: A menos que o Cliente notifique a Trace por escrito, com pelo menos trinta (30) dias de antecedência antes da data de vencimento, este Contrato será automaticamente renovado pelo mesmo período do prazo de assinatura inicial.
ASSINATURA DO CLIENTE:
Nome: [Nome do representante autorizado do Cliente]
Cargo: [Cargo do representante autorizado do Cliente]
Data: [Data da assinatura do Contrato]
ASSINATURA DA TRACE:
Nome: [Nome do representante autorizado da Trace]
Cargo: [Cargo do representante autorizado da Trace]
Data: 03.12.2023, 13:39:36
